Elaboração e Pareceres
Ante-Projecto de Código de Ética e Decoro Parlamentar
Elaboração do Ante-Projecto de Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia da República de Moçambique.
Ver projectoAvaliação Externa Intermédia: ANCAA
Projectos AGO 0291, ANCAA, e AGO 0366, ANCAA Reabilitação e Capacitação Económica. Os projectos visavam reforçar os direitos das pessoas com deficiência visual, contribuindo para a capacidade da ANCAA como OPD a nível nacional, e melhorar as condições de vida das pessoas com deficiência visual através da reabilitação, da melhoria do acesso aos serviços e do reforço da capacidade de geração de rendimentos.
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